Estamos a melhorar a sua experiência no nosso site.
Novidades brevemente!

Rádio Alto Minho

PUBLICIDADE

Desentupimentos e Limpeza de Fosas, Assistência a Caldeiras, Detecção de Fugas de ÁguaDesentupiemntos Industriais e DomésticosAssistência Cladeiras e Esquentadores
Rádio Alto Minho - INSOMNIA
Rádio Alto Minho - Roady
Rádio Alto Minho - MCostas – Seat
Locutor
No Ar

Rádio Alto Minho

Autarca de Viana garante que fusão de rede de água do Alto Minho “cai” em caso de tentativa de privatização

de Andrea Cruz (RAM)

atualizada às 0:10,Sáb, Abril, 2018

PUBLICIDADE

O presidente da Câmara de Viana do Castelo afirmou, hoje, durante a Assembleia Municipal que “se algum Governo quiser privatizar a Águas de Portugal”, a fusão dos sistemas, em baixa, de águas e saneamento do Alto Minho, atualmente em estudo, fica sem efeito.

“Se algum governo quiser privatizar a empresa Águas de Portugal, esta parceria cai, ficando os municípios novamente com a gestão das redes”, assegurou José Maria Costa.

O socialista, que é também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, falava após a apresentação, pela CDU, de uma moção de contestação àquela medida, que acabaria por ser chumbada por maioria.

O documento comunista rejeita o que classifica de “negócio inaceitável pelo facto da empresa Águas de Portugal ficar com 51% do capital da empresa multimunicipal a criar”.

A declaração conjunta proposta pela CDU, que “defende a gestão pública da água e afirmação da água como bem comum”, tinha como destino o presidente da República, Assembleia da República, ministro do Ambiente, entre outras entidades.

Na resposta, José Maria Costa afirmou que “o modelo de gestão desta parceria vai permitir aos municípios continuar a influenciar as suas decisões”.

“Compete aos municípios, através da comissão de parceria, que integra dois representantes dos municípios, dois da Águas de Portugal e um nomeado por ambos, aprovar os investimentos a fazer e, consequentemente, os tarifários a aplicar. As redes de distribuição de água são e continuarão a ser pertença dos municípios e não serão nunca alienáveis”, sustentou.

O autarca adiantou que “os trabalhos de estudo e análise em curso, realizados pelos representantes dos municípios, da CIM do Alto Minho e da Águas de Portugal visam a constituição de uma parceria pública”.

“Caso a empresa gestora do sistema integrado deixe de integrar o setor empresarial do Estado (ex – privatização da Águas de Portugal SGPS), nos termos dos modelos contratuais instituídos e do quadro legal comunitário aplicável, ocorre a caducidade automática dos contratos outorgados entre os municípios e o Estado, passando a gestão a ser realizada por uma empresa detida unicamente pelos municípios”, referiu.

Para José Maria Costa, “esta solução é uma solução de futuro uma vez que vai permitir criar uma empresa sustentável e robusta, capaz de resolver os problemas infraestruturais que afligem hoje a maioria dos concelhos”.

Frisou ainda que, “na construção desta parceria foi dado o maior cuidado aos direitos dos atuais colaboradores dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC).

“Estes colaboradores mantêm o seu vínculo contratual no local de origem podendo efetuar, se o entenderem, a celebração de um acordo de cedência de interesse público”, sustentou.

RAM -
RAM -
RAM -
RAM -

PUBLICIDADE

Blisq Creative