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Caminha isenta jovens de taxas municipais na construção de habitação própria

Rádio Alto Minho

06 Março 2025, 16:02

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Os jovens do concelho de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou hoje a autarquia.

“Esta é uma forma da Câmara incentivar e facilitar o acesso à habitação por parte dos mais novos, entre os 18 e os 35 anos”, lê-se num comunicado enviado às redações.

A medida já está em vigor e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia.

A versão final do regulamento de cobrança de taxa pela realização, manutenção e reforços de infraestrutura urbanísticas foi aprovada pela Assembleia Municipal no final de dezembro, tendo sido publicada em Diário da República no final de fevereiro.

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