Cimeira Ibérica: Fórum Cívico Ibérico vai entregar manifesto reivindicativo aos dois países

O Fórum Cívico Ibérico, movimento de cidadãos e associações de Portugal e Espanha, elaborou um manifesto com várias reivindicações, que vai entregar aos dois Governos na Cimeira Ibérica de 04 de novembro, em Viana do Castelo.

Os subscritores abordam assuntos relacionados com políticas de cooperação, mobilidade, ambiente, energia, saúde, segurança, proteção civil e educação, entre outros.

O Fórum Cívico Ibérico propõe aos Governos de Portugal e de Espanha “a criação de um organismo bilateral, dedicado exclusivamente e com um caráter permanente, e cujas funções e estrutura estariam ligadas ao desenvolvimento das potencialidades do Tratado de Amizade e Cooperação recentemente renovado em 2021”.

No âmbito da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), reclamam aos responsáveis pelo seu desenvolvimento uma maior participação, informação e transparência.

Na sua opinião, a estratégia deve ser baseada em cinco eixos: mobilidade, segurança e eliminação dos custos de contexto; infraestruturas e conectividade territorial; gestão conjunta dos serviços básicos na educação, saúde, proteção civil, serviços sociais; desenvolvimento económico; meio ambiente, energia, centros urbanos e cultura.

“Entendemos que é prioritária a criação de uma Agência Ibérica de Cooperação de Emergências, cuja aplicação é necessária para fazer face aos condicionalismos nacionais num mundo globalizado que tem de enfrentar desafios em larga escala, como é o caso de catástrofes causadas pelas alterações climáticas ou pela declaração de uma situação de pandemia. É necessário considerar a criação de estruturas comuns de recursos naturais partilhados, como é o caso da gestão das águas através de uma confederação hidrográfica dos recursos hídricos”.

Na saúde, propõem “que sejam eliminados os obstáculos burocráticos existentes”, para que a população transfronteiriça “possa beneficiar dos serviços dos Centros de Saúde do país vizinho, como o serviço de urgência”.

“Desta forma será possível corrigir deficiências existentes em ambos os lados da fronteira, garantindo a devida assistência médica no outro país. Nesse sentido, propomos também a atribuição aos residentes em áreas transfronteiriças a possibilidade de irem aos hospitais no país vizinho, em caso de emergência médica”, defendem.

Os subscritores também apelam “ao alargamento do serviço 112 a todas as zonas transfronteiriças”.