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Combate à inflação! IVA zero e aumento de 1% na função pública são algumas medidas

Duarte Lago

24 Março 2023, 14:38

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O Governo anunciou novas medidas que visam ajudar a "mitigar" a escalada dos preços. Segundo Fernando Medina, são as possíveis tendo em conta a atual situação das finanças públicas do país.

O aumento do subsídio de refeição, que passa a ser de mais 18 euros por mês; IVA zero num cabaz de alimentos essenciais; aumento de 1% para a função pública; e um maior apoio às famílias mais carenciadas, que será de 30 euros por mês e mais 15 por cada criança, são quatro medidas que o governo anunciou nesta sexta-feira.

No caso do aumento do subsídio de refeição, o valor diário passa de 5,20€ para 6,00€ por por dia, o que representa uma subida de 15%, e vai abranger 740 mil funcionários do Estado. Contudo, no caso do setor privado, fica a promessa de uma poupança fiscal. A medida deverá entrar em vigor a partir do mês de abril.

Em relação ao IVA zero no cabaz de bens que ainda estão por definir, a ideia do governo passa por haver uma redução nos preços e mantê-los estáveis “durante um período de tempo”. Falta o acordo com o setor da produção e distribuição, que se espera que venha a ser alcançado durante a próxima semana.

Outra medida é a subida de 1% nos salários da função pública, que vai abranger também 740 mil trabalhadores. Entra em vigor a partir de abril e representa um custo de 195 milhões.

Neste âmbito, e no caso de um trabalhador na primeira posição de assistente operacional, o aumento mensal será de 25,22€ por mês (17,6€ no subsídio de refeição e 7,62€ de remuneração bruta). Quanto a um trabalhador na primeira posição de técnico superior, o incremento mensal será de 30,8€ (17,6€ no subsídio de refeição e 13,2€ de remuneração bruta).

Para além dessas estratégias, o governo vai apoiar também as famílias mais carenciadas. De que forma? 30€ por mês, pagos ao longo de todo o ano, de forma automática. Esta medida abrange à volta de 3 milhões de pessoas distribuídas por 1 milhão de agregados. No caso de famílias com filhos, há ainda um extra de 15€ mensais por cada criança. Este apoio é retroativo a janeiro e será pago trimestralmente.

Fotografia: Instagram

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