Cooperativa Ancorensis anuncia despedimento coletivo de 67 trabalhadores e “cessação” do ensino

A cooperativa Ancorensis, com sede em Caminha, anunciou hoje, em comunicado,  “a cessação imediata da função de ensino e o despedimento coletivo de todos os 67 trabalhadores, por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação.

A instituição adiantou que a decisão de “cessação da prestação de serviços de ensino integrado na rede escolar do sistema nacional de educação” e o despedimento coletivo de 40 professores e 27 trabalhadores não docentes” foi tomada, na segunda-feira, em assembleia-geral da instituição.

A Cooperativa iniciou a sua atividade em 01 de setembro de 1988 e tem, presentemente, um universo escolar de 247 alunos.

Na nota, a instituição sublinhou que a decisão surge na sequência da “redução de receitas, por via da diminuição do apoio contratual concedido e de turmas”, decidida pelo Ministério da Educação, e da “interpretação restritiva dos contratos de associação vigentes, cujos efeitos se consubstanciam na diminuição direta do número de alunos da escola explorada pela Ancorensis”.

A instituição adiantou ter “alertado” o Ministério da Educação “atempadamente, e em diversas ocasiões”, para as consequências do despacho n.º 1-H/2016, de 13 de abril de 2016, que “impedia a prossecução da atividade de ensino nos vários graus e determinava a situação de insolvência da cooperativa, que não tem meios financeiros para suportar as obrigações que lhe são impostas por via do despedimento coletivo dos seus trabalhadores”.

A cooperativa disse ter manifestado “total disponibilidade” para continuar “enquanto escola de artes e ofícios, alicerçada na formação alternativa ao currículo principal secundário”.

Para a Ancorensis o “impacto no tecido social, económico e cultural será sentido em todo o concelho, afetará o bem-estar, qualidade de vida e proximidade dos serviços públicos dos cidadãos e seus filhos, determinará situações dramáticas de desemprego não absorvidas por concelhos já depauperados e desperdiçará toda a valia e o saber-fazer de um projeto educativo reconhecido por todos”.

“A Ancorensis foi abandonada pelo Ministério da Educação indiferente à adoção de medidas adequadas que salvaguardem os interesses de todos os envolvidos, designadamente dos docentes e trabalhadores cujos postos de trabalho se perderão para sempre e que não prescindirão da respetiva compensação, mas sobretudo dos alunos e seus progenitores”, realçou.

A Câmara de Caminha, também em comunicado, “reafirmou o compromisso de mobilizar todos os recursos disponíveis de modo a que todos os alunos possam ter assegurada vaga nas escolas do concelho”.

“Este é um momento complexo que apela à serenidade dos encarregados de educação e das famílias, à mobilização do concelho e à concertação de esforços que contribuam para normalizar, tanto quanto possível, o arranque do novo ano letivo”, frisou aquela autarquia que revelou “ter comunicado a decisão da Ancorensis ao Ministério de Educação e os impactos que a mesma sempre terá no concelho, especialmente em todo o Vale do Âncora”.

O município informou “estar em contacto permanente com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Norte e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais de modo a encontrar as soluções que este novo desafio exige”, sendo que, “em breve, serão tornadas públicas as medidas de resolução do impasse criado”.

A Câmara manifestou “solidariedade” aos trabalhadores afetados, “comprometendo-se a acompanhar a situação de cada trabalhadora e cada trabalhador, com espírito construtivo e em permanente diálogo com todos, incluindo as respetivas estruturas sindicais”.