Dono de ATL em Viana condenado a pena suspensa por abuso sexual de crianças

O tribunal condenou hoje o proprietário de um centro de ATL em Viana do Castelo a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos, por quatro crimes de abuso sexual de crianças.

Antes da leitura do acórdão, a juíza comunicou a alteração do crime de pornografia de menor de que vinha acusado pelo Ministério Público para abuso sexual de menor.

O tribunal condenou ainda o homem, sem antecedentes criminais, a uma indemnização cível de 3.500 euros por danos não patrimoniais.

O tribunal deu como provados todos os factos contidos nas declarações para memória futura das duas menores, que á data dos factos tinham 13 anos.

No final da leitura do acórdão, dirigindo-se ao arguido disse que a pena que lhe foi aplicada não “significa que fica livre da prisão”.

“Se durante três anos cometer este ou outro tipo de crime vai cumprir a pena. Vai ser monitorizado pelo tribunal. Tem uma espada em cima da sua cabeça”, afirmou a juíza que presidiu ao coletivo que julgou o caso.

No final da sessão, em declarações aos jornalistas, o advogado dos pais de uma das menores, Francisco Morais da Fonte apelou “aos homens que deixem as crianças em paz”, destacando que, atualmente crimes desta natureza “são diários”.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), o arguido, que, juntamente com a mulher, é proprietário de um centro de ATL na freguesia de Areosa, “agiu de forma livre e consciente, motivado pelo propósito de satisfazer os seus instintos sexuais”.

“Não ignorava o arguido que as ofendidas tinham, à data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentatório da sua liberdade e autodeterminação sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido”, refere o MP.

Uma das vítimas envolvidas neste processo frequentou o centro de ATL entre julho e agosto de 2022.

Segundo a acusação, o arguido manteve ainda, entre 2018 e agosto de 2022, “comportamentos semelhantes” com uma prima da menor, que também frequentou o mesmo centro de ATL.

C/ agência Lusa