Executivo Caminhense reúne esta quarta-feira na Biblioteca Municipal

O Executivo Caminhense vai reunir amanhã, dia 15 de março, pelas 15H00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha. 

Da ordem do dia fazem parte várias propostas. O Executivo vai aprovar submeter à Assembleia Municipal o Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de Legalização de Operações Urbanísticas Sujeitas a Licenciamento ou Comunicação Prévia. 

Em matéria de regulamentos, o Executivo vai votar submeter à Assembleia Municipal o Regulamento de Atribuição de Selo Equestre – Projeto Vilas e Aldeias Equestres entre Arga e Lima, bem como vai deliberar sobre o Regulamento da Incubadora Verde do Município de Caminha – Início do Procedimento e o Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Recreativas Festas Populares e Romarias do Concelho de Caminha – Início do Procedimento. 

Da ordem de trabalhos faz ainda parte o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a APPCDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viana do Castelo.

O Executivo vai também pronunciar-se sobre o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha, Associação de Triatlo de Caminha e Federação de Triatlo de Portugal para organização do Triatlo Longo de Caminha 2023, que este ano se realiza a 27 de maio.

O Executivo caminhense vai votar o protocolo de parceria para a valorização costeira/pesqueira do Litoral Norte – DLBC/GAL Costeiro Litoral Norte 2021-2027 – ratificação.

A Feira Semanal de Caminha também está em destaque na ordem de trabalhos desta reunião de Câmara. Assim, o Executivo vai deliberar o averbamento do lugar número 72 da Feira Semanal de Caminha; bem como o aumento de área do terrado do lugar número 37 e o aumento de área do terrado do lugar número 36 da Feira Semanal de Caminha.

Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito na Freguesia de Argela para a realização de “1ª edição Viana Granfondo 2023”.