Censura? FNAM diz que o seu site foi bloqueado em hospitais e centros de saúde

A Federação Nacional de Médicos avança esta segunda-feira em comunicado que o seu site foi bloqueado em toda a rede hospitalar e Administrações Regionais de Saúde (ARS), de norte a sul do país, desde quinta-feira, dia 19 de outubro, dia em que decorreram negociações no Ministério da Saúde. "Este bloqueio coloca em causa os direitos sindicais e limita a voz da FNAM junto dos médicos", reitera o organismo.

“Vários médicos fizeram chegar à FNAM informações sobre a impossibilidade de, no seu local de trabalho, acederem ao site da FNAM e aos sindicatos que a constituem”, começa por referir o comunicado, segundo o qual, muitos profissionais ficaram sem conseguir aceder ao site da FNAM, no dia 19, para se informarem sobre o desfecho da reunião que decorreu no Ministério da Saúde.

“O acesso ao site é imprescindível aos médicos, nossos associados, para obterem informações e documentos que devem ser mantidos públicos pelas instituições. A FNAM presta também um serviço público a todos os médicos e não só aos seus associados”, reforça o organismo.

A FNAM recorre ainda ao art.º 465.º do Código do Trabalho, segundo o qual:

“O delegado sindical tem o direito de afixar, nas instalações da empresa e em local apropriado disponibilizado pelo empregador, convocatórias, comunicações, informações ou outros textos relativos à vida sindical e aos interesses sócio-profissionais dos trabalhadores, bem como proceder à sua distribuição, sem prejuízo do funcionamento normal da empresa.”

Perante os acontecimentos, a representante dos médicos afirma que “é necessário o imediato desbloqueio do acesso ao site da FNAM”, adiantando que “a Comissão Executiva da FNAM diligenciou de imediato, junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), de todas as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e do Ministério da Saúde (MS), a imediata reposição da legalidade, sob pena de estarem a ser limitada, a atuação da FNAM na defesa dos direitos dos médicos.”

O organismo refere ainda que está a averiguar e a ponderar o recurso ao Ministério Público para dar início a um processo-crime contra os responsáveis pelo bloqueio, isto caso se confirme que houve uma tentativa de censura.