Fraude superior a 2,5 milhões de euros já tem julgamento marcado

O início do julgamento de oito pessoas e seis sociedades acusadas pelo Ministério Público da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e de burla tributária de mais de 2,5 milhões de euros está agendado para o dia 11 de maio, às 14 horas, no Tribunal de Braga.

O esquema, segundo a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, iniciou-se antes de 2013 por um contabilista e pela companheira, assistente de escritório, residentes em Viana do Castelo, e prolongou-se até 2018.

Para além de Viana do Castelo, expandiu-se ainda a outros municípios como os de Barcelos, Esposende, Melgaço, Vila Nova de Gaia e Queluz.

No documento, é especificado que os arguidos, “conluiados, utilizam as sociedades que geriam ou a que tinham acesso à contabilidade para emitirem faturas que não correspondem a transações verdadeiras“, sendo que assim “deduziram o IVA de tais faturas e contabilizavam as mesmas como custos para efeitos de IRS e IRC“.

A acusação refere ainda que, para além do “conluio” entre o contabilista e o comissionista, “este último, de forma exclusiva, também emitia faturação falsa pelas sociedades por si dominadas mediante a cobrança de uma comissão de 10%“.