Governo da Suíça informou que existem cerca de 5 mil milhões de francos esquecidos em 625 mil contas de pensão no país

Muitos emigrantes desconhecem que, quando regressam a Portugal, nem sempre recebem o total das suas contribuições de reforma. O alerta foi lançado pelo Controlo Federal das Finanças da Suíça (congénere da Autoridade Tribuária e Aduaneira em Portugal), que relata a existência de cerca de 5 mil milhões de francos “esquecidos” em 625 mil caixas de pensões suíças. Parte desse dinheiro pertence a emigrantes portugueses que trabalharam nesse país.

Neste caso, o dinheiro fica a aguardar ser reclamado, quer pelos trabalhadores, quer pelos seus herdeiros. Poderá haver dinheiro a recuperar se o trabalhador i) tiver tido mais do que um empregador durante o seu percurso laboral na Suíça e ii) se não tiver certeza de ter transferido o dinheiro de uma caixa de pensão para outra, sempre que mudou de emprego.

«Este problema é real e com tendência a aumentar. Quem regressa a Portugal acredita que recolheu o capital de reforma que é seu por direito. No entanto, parte do processo não é automático, e basta não ter realizado a transferência dos descontos entre as caixas de pensão de dois dos seus empregadores, para que já exista dinheiro que tenha ficado esquecido.», explica Armando Braga, representante da SPNow em Portugal.

Desconhecimento é a causa dos “montantes perdidos” na Suíça e a SPNow atua como uma fonte de esclarecimento

A SPNow (Swiss Pension Now) foi criada em 2021 precisamente como uma resposta a este problema. Os seus fundadores, também eles descendentes de emigrantes, começaram a ajudar pessoas que tinham trabalhado na Suíça a descobrirem se tinham dinheiro esquecido nas caixas de pensão do 2.º Pilar. Surpreendidos com o elevado número de pessoas que descobriram que tinham dinheiro a receber e que acreditavam não existir, perceberam que existem inúmeras contas de pensão que podem ainda pertencer aos portugueses. Esse foi o elemento impulsionador de uma missão de consciencialização sobre esta situação, que culminou na criação de um serviço de pesquisa gratuito que, de forma simples, sem burocracias e com transparência, pretende ajudar qualquer ex-emigrante ou herdeiro a confirmar a existência de dinheiro perdido. Assim nasceu a SPNow.

Para o cliente, a principal vantagem é que, no final da pesquisa, somente há lugar ao pagamento se se verificar que existe dinheiro a reaver (success fee). Caso não haja dinheiro a recuperar, não terá de pagar qualquer valor.

Até ao momento, 60% dos clientes da SPNow conseguiram recuperar dinheiro de pensões na Suíça que pensavam não existir.

No caso de existirem valores a receber, a empresa fornece as ferramentas ao cliente para que este possa entrar em contacto com a respetiva caixa de pensão onde está o seu dinheiro. Nessa fase do processo, o cliente recebe a resposta oficial diretamente das autoridades suíças, uma abordagem que pretende respeitar a privacidade do cliente e garantir que só ele terá acesso ao valor do montante a reaver.

Um sistema de Segurança Social complexo

O sistema se Segurança Social da Suíça é um dos mais complexos da Europa, e é composto por 3 Pilares:

• 1.º Pilar: Seguro Social Obrigatório – serve para assegurar um nível mínimo de subsistência na reforma, em caso de invalidez e de morte, funcionando sobre o princípio base da redistribuição.
• 2.º Pilar: Previdência Profissional Obrigatória – funciona através de um sistema de capitalização, em que cada indivíduo poupa e contribui para financiar o seu próprio capital de reforma. Cada empregador tem parceria com uma caixa de pensões para a qual são feitas essas contribuições enquanto os trabalhadores estiverem nesse emprego;
• 3.º Pilar: Seguro de Previdência Individual – facultativo e tem como objetivo reforçar as contribuições dos outros dois pilares.