Greve dos professores! Ministério da Educação salvaguarda exames com serviços mínimos

O Ministério da Educação (ME) vai solicitar que sejam decretados serviços mínimos para salvaguardar a realização dos exames nacionais previstos para o mês de junho, após ter tomado conhecimento da intenção de serem convocadas greves de professores às provas e às avaliações finais.

A decisão, segundo o ME, “visa garantir o interesse dos alunos e famílias – em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter“.

O Ministério relembra ainda que “o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inscrição no próximo ano letivo, dando, em particular aos alunos que terminam ciclos e mudam de escola ou de percurso, o tempo e as condições para as suas escolhas, a serenidade às escolas para a preparação do próximo ano letivo sem necessidade de convocatórias sucessivas de reuniões de avaliação“.

O ME indicou ainda que, nos últimos meses, foram tomadas decisões relevantes para os docentes, por entre as quais “a introdução de escalões remuneratórios para professores contratados, o reposicionamento na carreira dos milhares de professores que vão vincular já este ano, o dispositivo de aceleração das carreiras para mitigação dos efeitos do congelamento, entre outras“, num investimento de cerca de 300 milhões de euros.