Mau tempo: Municípios do Alto Minho recebem 4,5 milhões de euros para recuperar danos

Realizou-se esta segunda-feira, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), a cerimónia de contratualização com os municípios da Região Norte para a recuperação de equipamentos e infraestruturas municipais danificados pelas cheias e inundações dos passados meses de dezembro e janeiro.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, marcou presença e homologou os contratos que garantem cerca de 4,5 milhões de euros para os municípios do Alto Minho. Este valor representa uma fatia significativa no bolo de 11 milhões de euros distribuídos por 50 municípios da Região Norte, que são agora usados para cobrir os danos considerados elegíveis, que totalizam 21 milhões de euros.

Para o presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, este montante é insuficiente e tardio, uma vez que não cobre a totalidade das despesas associadas à reparação dos danos causados pelas intempéries, que requerem um investimento na ordem dos 7,5 milhões de euros.

Manoel Batista pediu ainda celeridade do Governo na resposta às necessidades dos municípios, sugerindo a criação de um novo instrumento financeiro, menos burocrático e de longa duração, para apoiar os territórios, que não passe apenas pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) ou pelo novo quadro comunitário de apoio, podendo, na sua opinião, ser acautelado pelo orçamento de Estado.

Ana Abrunhosa disse compreender as preocupações expressas pelo presidente da CIM Alto Minho, explicando que os atrasos no processo se deveram a procedimentos decorrentes de alterações orçamentais e às obrigações legais que o Governo teve de cumprir. A ministra lançou ainda o desafio de realizar-se uma reflexão conjunta, visando encontrar soluções mais rápidas para este tipo de situações e salientou a importância de fornecer respostas ágeis a eventos que, prevê-se, ocorrerão com maior frequência e maior severidade no futuro.

Nota ainda para a intervenção do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), António Cunha, e as participações do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, da presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, e dos representantes dos 50 municípios envolvidas na contratualização dos apoios.