Ministro do Ambiente prefere não avançar datas para concurso do lítio

O ministro do Ambiente escusou-se hoje a avançar o calendário do concurso público para prospeção de lítio, por não gostar de se comprometer com datas, mas disse estar consciente de que tem de dar “sequência ao processo”.

“Vamos ter de lançar o concurso. Estou em funções há um mês e meio. Tenho bem presente que é uma das matérias a que tenho de dar sequência. Gosto pouco de me comprometer com datas. Servem para nos avaliarem não necessariamente pelo trabalho que está a ser desenvolvido. Havemos, com certeza, de dar sequência ao trabalho”, afirmou Duarte Cordeiro no miradouro da Senhora das Neves, em Dem, no concelho de Caminha, no final de um encontro distrital de Sapadores Florestais.

Duarte Cordeiro disse que o processo que antecede a abertura do concurso “está decorrer em etapas normais”.

Questionado sobre a possibilidade de Montalegre, no distrito de Vila Real, vir a ser excluída do concurso nacional de prospeção de lítio, tal como aconteceu com a Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, o ministro do Ambiente e Ação Climática disse tratar-se de “casos diferentes”.

“Montalegre é uma situação diferente porque foi um processo herdado. De todo o modo, está a decorrer aquilo que é normal. Uma avaliação de impacto ambiental, que está a ser participada e ainda bem. É suposto que as entidades que avaliam tenham em conta o processo de participação”, referiu.

Em causa está a mina do “Romano”, que a Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar em Montalegre, no distrito de Vila Real, no âmbito da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que terminou na semana passada com 511 participações submetida no portal “Participa”.

O EIA da mina de lítio para Montalegre prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como a construção de uma fábrica hidrometalúrgica (refinaria) para transformação do minério.

Duarte Cordeiro justificou a exclusão da Serra d’Arga do concurso para a exploração de lítio com o elevado potencial daquele território para classificação como Área Protegida.

“Agora temos de dar gás a esse processo”, apontou.

Garantiu ainda que a instalação da refinaria de lítio da Galp e Northvolt em Setúbal, não está dependente da abertura do concurso público.

“Nada tem a ver. Não tem ligação direta ao processo. Uma coisa pode avançar independentemente da outra. O investimento ocorrerá e, também esse, terá de passar por várias fases até estar a funcionar e, portanto, entre uma coisa e outra, os prazos se encontrarão no tempo”, assegurou.