Obras do novo Mercado Municipal retomadas após autorização do tribunal

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, confirmou hoje que as obras do novo Mercado Municipal já foram retomadas, depois de o tribunal ter autorizado a continuação dos trabalhos, na sequência da providência cautelar apresentada pela Associação Vian’Acorda.

“Agora é seguir com o ritmo com que estávamos a trabalhar antes da providência cautelar apresentada pela Associação Vian’Acorda, que visava interromper as obras. Fizemos as diligências que tínhamos de fazer. Deram-nos autorização e retomámos os trabalhos. Agora é continuar até à conclusão”, afirmou o autarca, em declarações aos jornalistas, à margem da reunião do executivo municipal desta terça-feira.

Segundo Luís Nobre, o tribunal reconheceu “a urgência, a oportunidade e o interesse público” associados ao projeto, permitindo a continuação da construção do novo Mercado Municipal. Entretanto, a ação principal seguirá agora para julgamento.

Recorde-se que a Associação Vian’Acorda avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, contestando a construção do novo mercado municipal e invocando a existência de vestígios arqueológicos no local.

Entre os argumentos apresentados, a associação defende que, “perante a existência de vestígios ancestrais encontrados, essenciais para a compreensão da história da cidade, parar para pensar seria um verdadeiro ato de humildade e de espírito democrático”.

A Vian’Acorda considera ainda que as “alegadas irregularidades contam com o silêncio ou a cumplicidade” de várias entidades estatais, nomeadamente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), do Ministério da Cultura e do Ministério do Ambiente, refere a associação em comunicado.

As obras de construção do novo Mercado Municipal, no local onde se situava o prédio Coutinho, desconstruído em 2022, foram retomadas a 1 de setembro, depois de terem estado suspensas desde janeiro, na sequência de uma intervenção arqueológica. Os trabalhos voltaram a ser interrompidos devido à providência cautelar apresentada pela associação.

Na altura, a Câmara Municipal de Viana do Castelo explicou que a intervenção arqueológica permitiu identificar estruturas não religiosas do antigo Convento de São Bento, fundado no século XVI, correspondentes a diferentes fases de ocupação do espaço, incluindo dormitórios, enfermarias e áreas técnicas.