Orçamento de Estado é votado hoje

Aprovação do documento está garantida pela maioria socialista no Parlamento, mas o documento final sofreu alterações desde a sua aprovação na generalidade. O maior destaque vai para o recuo no aumento do IUC.

Para além dos votos a favor do Partido Socialista, a proposta conta com os votos contra dos restantes partidos, à exceção do Livre, que vai abster-se. A posição do PAN ainda não é conhecida.

O Orçamento de Estado de 2024 contempla agora 200 propostas de alteração, tendo a maioria partido dos socialistas, mas incluindo também alterações apresentadas por PAN, Livre, PSD, PCP e Bloco de Esquerda.

Depois da aprovação do documento, Marcelo Rebelo de Sousa pode oficializar a dissolução da Assembleia da República, o que, como o próprio assumiu à comunicação social esta terça-feira, deve ocorrer nos primeiros dias de dezembro.