Parlamento já não discute na sexta-feira projetos de reposição de feriados

Os líderes parlamentares concordaram hoje em adiar a discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados para data incerta mas a marcar depois da consulta pública do tema.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, os textos “vão ser reagendados” mas só após a consulta pública da matéria, sendo que esta ainda não tem data para começar porque apenas agora foram empossadas as comissões parlamentares, e será a partir daí que o processo avançará.

Todos os partidos tinham previsto levar na sexta-feira ao plenário da Assembleia da República iniciativas legislativas para a reposição de feriados.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 05 de Outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.

Para sexta-feira, ficaram agora agendados os textos sobre a adoção por casais do mesmo sexo, matéria que seria discutida na quinta-feira mas que transitou agora para o dia seguinte, de manhã.

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