´Portugal 2030 está atrasadíssimo`afirma europutado José Manuel Fernandes

O eurodeputado minhoto do PSD José Manuel Fernandes considerou como preocupante o facto de Portugal ainda não ter executado em 2022 um único cêntimo do Portugal 2030.

O alerta foi deixado em Leiria, na conferência “A transferência de competências e os fundos comunitários”, promovida pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

“Tal resulta do facto de Portugal ser dos poucos Estados-membros que ainda não tem nenhum programa operacional aprovado. Parece que somos ricos e não precisamos de investimento e apoio às famílias e empresas”, afirma José Manuel Fernandes.

O eurodeputado natural de Vila Verde, Braga, afirmou ainda que os fundos da política de coesão têm de ser utilizados para diminuir as assimetrias regionais em vez de as aumentar, o que irá acontecer, uma vez que, explica, “pela forma como estes programas estão a ser desenhados, os municípios menos populosos só vão poder aceder a 25% do envelope destinado, por exemplo, à reabilitação urbana”.

Acrescentou que “é necessário que as CCDR ajudem os municípios mais pequenos, com menos capacidade financeira e administrativa a apresentarem candidaturas”.

“Portugal já tinha obrigação de ser um programador de fundos que juntasse os fundos europeus com instrumentos financeiros e programas geridos centralmente pela Comissão Europeia, em vez de ser – como é – um mero utilizador dos milhares de milhões que recebemos”, afirma.

Recorde-se que o acordo de parceria Portugal 2030 está fixado em 23 mil milhões de euros, a aplicar entre 2021 e 2027. A região Centro receberá 2.172 milhões de euros dos Programas Regionais do Continente, sendo a segunda região de Portugal que mais fundos comunitários recebe, logo a seguir ao Norte. O FEDER disponibiliza para o Centro 1.842 milhões de euros, o Fundo Social Europeu+ 240 milhões de euros e os restantes 90M€ chegam através dos Fundos para a transição justa.

Na conferência do Instituto Francisco Sá Carneiro, o eurodeputado garantiu que a “Portugal não falta, nem tem faltado recursos financeiros provenientes do orçamento da UE”.

Até 2021, o nosso país recebeu mais de 100 mil milhões de euros em fundos europeus.

“Nem sempre temos consciência que as estradas onde passamos, a água que bebemos, o tratamento dos resíduos, as creches, jardins de infância, escolas, universidades, a formação profissional, os lares, hospitais e centros de saúde, o apoio às PME, os programas e apoio à juventude têm origem no orçamento da EU”, lembrou José Manuel Fernandes, para logo de seguida explicar que Portugal depende excessivamente dos fundos da Europa.

“Somos na UE aqueles onde o orçamento de Estado menos participa no investimento público: cerca de 90% do investimento público em Portugal é financiado por fundos europeus. Os fundos nunca deveriam servir para substituir o orçamento de Estado, mas sim para adicionar, acrescentar valor”, concluiu.