Rede Ibérica cria em Viana Conselho Consultivo de Fronteiras

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) criou hoje, em Viana do Castelo, um Conselho Consultivo de Fronteiras para “ajudar a colocar na agenda política de Portugal e Espanha as potencialidades” daqueles territórios.

A constituição daquele órgão foi anunciada aos jornalistas no final de uma assembleia-geral da RIET, realizada naquela cidade, marcada ainda por mudanças nos órgãos diretivos da estrutura.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, que hoje passou a liderança da RIET para o responsável da Confederação de Empresários do Centro, José Couto, que não marcou presença por motivos de agenda, explicou que os temas a abordar por aquele conselho prendem-se “com a singularidade da fronteira luso-espanhola”.

“Vai indicar-nos como nos poderemos posicionar face à Comissão Europeia e aos organismos europeus para evidenciarmos a especificidade da fronteira luso- espanhola, que é diferente de todas as fronteiras do centro da Europa, bem como os grandes projetos e iniciativas que podermos abraçar”, explicou.

Costa, que foi eleito presidente da assembleia-geral da RIET, adiantou que novo órgão integra nomes como o do ex-ministro do Economia, Luís Braga da Cruz, atual presidente da Comunidade de Trabalho Norte de Portugal e da Galiza e da Fundação Serralves, Arlindo Cunha, ex-ministro da Agricultura e Pescas e atual presidente da Região Vitivinícola do Dão, Júlio Pedrosa, antigo ministro da Educação e ex-reitor da Universidade de Aveiro, e José Soeiro, atual presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

Do lado espanhol destacou Carlos Beltrán, que durante uma década foi responsável dos programas de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, e o ex-embaixador de Espanha em Portugal, Eduardo Junco.

O secretário-geral da RIET revelou que na reunião de hoje foram ainda aprovados as 29 propostas a apresentar à próxima cimeira ibérica, a realizar em 2016.

Xoan Mao lamentou serem “exatamente as mesmas propostas” apresentadas à cimeira luso-espanhola, realizada em junho passado, em Baiona, afirmando “que os últimos quatro anos foram totalmente perdidos porque apenas foram decididas questões que nem sequer implicaram investimento”.

“Na ligação ferroviária entre o Porto e Vigo, em quatro anos, os governos português e espanhol, a única coisa que fizeram foi mudar um horário. Não podemos perder mais quatro anos com enganos”, sustentou.

Entre as propostas hoje aprovadas, e que são reenvidadas pela RIET desde 2012, constam a mobilidade territorial, rodoviária e ferroviária, harmonização de procedimentos fiscais, o fim do ‘roaming’ telefónico transfronteiriço, de voz e dados, a criação de uma plataforma única de correios, e a coordenação entre a GNR e a Guardia Civil espanhola.

A RIET defende ainda a coordenação dos serviços de emergência e, para o meio-ambiente, a criação de uma legislação conjunta.

O secretário-geral da RIET adiantou ainda que a estrutura passou hoje a integrar a Universidade de Extremadura. Apelidada pelos seus dirigentes como o “maior lóbi de fronteira” da Europa, a RIET passou a integrar 32 membros, entre associações empresariais e universidades dos dois países, representando os interesses de mais de 12 milhões de habitantes, e mais de um milhão de empresas com um Produto Interno Bruto (PIB) de 188 milhões de euros.