Taxa de 4 cêntimos sobre sacos plásticos adiada

A taxa de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves que o Governo anunciou aquando da entrega do Orçamento do Estado não tem data para ser implementada. 

De acordo com o jornal Público,  a cobrança da taxa – que deveria ter entrado em vigor no dia 1 – está pendente por via de razões “processuais e operacionais”.

Assim, e de acordo com o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), ouvido por aquele jornal, a medida aguarda a “a redação do despacho” pelo que ainda não há data para o seu início.

Diz Gonçalo Lobo Xavier que o despacho “só deverá estar finalizado durante o mês de Janeiro”, sendo que a taxa não deverá começar a ser cobrada antes do próximo mês.

Os ministérios das Finanças e do Ambiente e da Acção Climática confirmaram ao Público, numa declaração conjunta, que está “em curso a preparação da regulamentação necessária, a qual se espera estar concluída nas próximas semanas”.