VIANA: Antiga escola vai ser centro de dia em Castelo de Neiva
02 Dezembro 2022, 12:07
A reunião ordinária de executivo da Câmara de Viana do Castelo aprovou que o contrato de comodato da antiga Escola Primária Fieiros do Mar será cedida a título gratuito ao Centro Social e Paroquial de Castelo do Neiva.
O objetivo é instalar no edifício um centro de dia para apoiar a população sénior de forma de apoiar a população da freguesia.
“Para dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade”, lê-se no contrato.
Já o Centro Social e Paroquial de Castelo do Neiva, em articulação com a Junta de Freguesia, “pretende criar uma resposta a nível social destinada a apoiar a população sénior, nomeadamente dotando a freguesia com um Centro de Dia”.
Assim, o documento define “a cedência gratuita do referido espaço”, pelo prazo
de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e
objeto previstos.
A gestão do contrato caberá à Junta de Freguesia, acompanhando, fiscalizando e auxiliando o Centro Social e Paroquial.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, serão da responsabilidade da instituição social.