VIANA: Assembleia Municipal aprova orçamento superior a 117 milhões de euros para 2023

A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023, no valor de 117,870 milhões de euros (mais de 111 milhões da Câmara Municipal e 6,692 milhões dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo), representando o maior orçamento de sempre do município.

O documento foi aprovado por uma maioria de 38 votos a favor, com 8 abstenções e 6 votos contra.

O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, afirmou, na apresentação do documento, que já teve oportunidade de participar na preparação de diversos orçamentos e que “este foi, porventura, o mais difícil de preparar” face à incerteza, às consequências da guerra na Europa, ao aumento da inflação e à redução das transferências do Estado, que representaram “dificuldades acrescidas”.

“É o maior orçamento de sempre e foi preparado de forma responsável, criteriosa, realista, correspondendo a um compromisso com o município, com os vianenses, com os investidores e com todos os agentes que interagem com o nosso território”, frisou o autarca, garantindo que o documento “foi pensado para as pessoas, as famílias, as instituições e os diversos agentes que integram o concelho”.

No orçamento para o novo ano, a estratégia tem como prioridades o Ambiente e Qualidade de Vida, a Educação, a Coesão Territorial, a Habitação e Urbanização e o Desporto e Lazer, ”num expressivo e estratégico apoio à consolidação da qualidade de vida do território (aumentando dos fatores de competividade), ascensão das competências e capacitação de todos, aprofundamento do desenvolvimento das freguesias, disponibilização de soluções à necessidade de habitação e implementação de hábitos saudáveis”.

O documento agora aprovado pela Assembleia Municipal refere ainda que “a política fiscal do município para as famílias e para os investidores continua a ser a nossa maior ferramenta de trabalho”, pelo que o Regime de Incentivos “continuará a incorporar e a disponibilizar um conjunto de isenções (em áreas como a Regeneração Urbana, Acolhimento Empresarial, Setor Tecnológico, Criativo e Serviços Partilhados, Empreendimentos Turísticos e Equipamentos), redução significativa de taxas e impostos”.

Nas Grandes Opções do Plano, a rubrica com maior orçamento, Ambiente, Qualidade de Vida e Transição Climática, ascende a 8,81 milhões de euros e visa o bem-estar coletivo, a proteção do ambiente e o combate às alterações climáticas, assim como a erradicação da pobreza e a promoção da prosperidade.