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VIANA: Cotrim sai em defesa dos pescadores de vianense

Nuno Cerqueira

05 Agosto 2022, 15:13

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A Iniciativa Liberal (IL) apresentou no Parlamento um projeto de resolução em defesa dos pescadores, tal como tinha sido prometido pelo presidente do partido, João Cotrim Figueiredo, quando esteve em Viana do Castelo.

No diploma, o grupo parlamentar da IL recomenda ao Governo que proceda à prorrogação da vigência da Portaria n.º 167-C/2022, de 30 de Junho, alargando também o seu âmbito de aplicação às embarcações de pesca equipadas com motores a gasolina.

Durante a recente visita a Viana do Castelo, no âmbito das Rotas Liberais, o presidente dos liberais reuniu-se com pescadores e associações representativas do setor, nomeadamente a Vianapesca e a Ribeirinha.

Cotrim foi confrontado com a disparidade de preço dos combustíveis das embarcações.

“Os barcos a gasóleo beneficiam de preços equivalentes ao do gasóleo agrícola, enquanto os que são movidos a gasolina pagam exatamente a mesma taxa de Imposto sobre Produtos Pertrolíferos (ISP) que um cidadão ou uma empresa comum”, referem os pescadores.

Tendo em conta esta realidade, João Cotrim Figueiredo prometeu intervir a favor dos pescadores para tentar contrariar esta discriminação e mitigar ao máximo os severos efeitos desta espiral inflacionista sobre o sector.

Daí a apresentação deste projeto de resolução, que recomenda ao Governo que, “sem prejuízo de aprofundar as medidas de desagravamento fiscal dos combustíveis, proceda, com carácter de urgência, à prorrogação do prazo de vigência da Portaria n.º 167-C/2022, de 30 de junho, que procede à redução da taxa de ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), até 31 de dezembro de 2022, bem como ao alargamento do seu âmbito de aplicação às embarcações de pesca equipadas com motores a gasolina”.

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