Viana: Moradores da Cova contestam construção de superfície comercial

Os moradores da Cova, na Meadela, Viana do Castelo, lançaram um abaixo-assinado com 300 assinaturas a contestar a construção de uma superfície comercial em zona residencial de Viana do Castelo.

Em comunicado, o grupo de moradores consideram que o projecto “não cumpre com o previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) em vigor” e que o “processo tem sido conduzido de forma pouco transparente”.

“Após a manifestação pública contra por parte de um conjunto de cerca de 300 cidadão, a Câmara Municipal de Viana do Castelo tenta, à pressa, através de procedimentos administrativos, pouco claros, viabilizar a empreitada”, refere a nota.

“Face a esta situação, está agendada uma reunião para esta sexta-feira, às 18h30, na Associação de Moradores da Cova, com a presença de todos os cidadãos que se manifestam contra a construção deste espaço comercial. O objetivo é discutir estratégias e exigir esclarecimentos. Este movimento cívico, apartidário, pretende dar visibilidade ao caso junto da comunicação social e angariar apoio para impedir uma decisão que pode comprometer a qualidade de vida da comunidade”, lê-se.

Os moradores da Cova entendem que “numa fase em que verificamos uma carência enorme de habitação em todo o país, a câmara municipal de Viana do Castelo, prescinde da construção de habitação numa zona claramente residencial, dando prioridade á construção de um edifício comercial de grande dimensão, onde é discutível a utilidade do espaço nesta zona”.

Nesse sentido, apelam “à participação de todos e reforçam que não aceitam decisões impostas sem consulta pública e sem respeito pelo interesse dos residentes”.

Contactada pela Rádio Alto Minho, a Câmara de Viana do Castelo esclarece  que “o local onde ficará implantado o estabelecimento é caracterizado por possuir (ou poder vir a possuir) uma ocupação do solo de tipo predominantemente habitacional, equipamento, comércio e serviços e elevado grau de infraestruturação”.

“No caso, está em causa a construção de um estabelecimento comercial e não de uma grande superfície (área inferior a 2 000 metros quadrados), ou seja, o uso proposto – estabelecimento de comércio – enquadra-se no uso previsto para esta categoria de espaço”, refere a autarquia.

Segundo o município, o projeto cumpre o PDM e Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo.

“No processo de licenciamento, foram tidos em conta a envolvência e o seu enquadramento, foram solicitadas obras de urbanização para integração de todas as infraestruturas (no âmbito da análise da pretensão foi tido em consideração a integração do estabelecimento na envolvente em termo de cércea e alinhamento, foi salvaguardado que a cércea proposta, ao longo da Rua das Oliveiras, não fosse superior ao muro de vedação em pedra existente ao longo desta via) e foram tidos em conta os pareceres dos setores específicos, nomeadamente da mobilidade”, adianta a autarquia.