VIANA: Presidente da CCDRN afirma que o programa Interreg Espaço Atlântico conta com 144 ME até 2027

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) anunciou hoje que o programa Interreg Espaço Atlântico 2021-2027 tem uma dotação de 144 milhões de euros para apoiar projetos transnacionais na área ambiental.

“São quase 140 milhões de euros. Há uma redução [em relação à edição anterior do programa, que recebeu perto de 180 milhões de euros] porque temos menos um país, o Reino Unido”, disse António Cunha, referindo-se à saída daquele país da União Europeia.

À margem do evento anual do Espaço Atlântico, que decorreu hoje na biblioteca municipal de Viana do Castelo, António Cunha, adiantou que aquele montante, aprovado no passado dia 08, pela Comissão Europeia, será destinado a projetos transnacionais (envolvendo três países) em áreas semelhantes da edição anterior, mas com adaptações.

“Se há sete anos as questões da sustentabilidade, da energia renovável, do turismo sustentável, da poluição oceânica eram importantes, hoje tornaram-se quase incontornáveis. As chamadas áreas da economia azul, sustentabilidade ambiental e patrimonial, e da mitigação de consequências associadas às alterações climáticas são as áreas principais do programa”, afirmou, referindo-se a nova edição.

O objetivo é “promover a sustentabilidade e competitividade da fachada atlântica, através de investimentos nas áreas da ‘Inovação Azul e Competitividade’, ‘Ambiente Azul’, ‘Turismo Sustentável e Cultura’ e ‘Governança do Espaço Atlântico’.

A nova edição do programa de cooperação INTERREG Espaço Atlântico, para o horizonte até 2027, “o único programa europeu de cooperação transnacional gerido em Portugal, pela CCDR-N” vai ser apresentado, na quinta-feira, na biblioteca municipal de Viana do Castelo.

“É um dos primeiros programas europeus do próximo programa-quadro a estar aprovado a 8 de setembro, e nós, amanhã [quinta-feira] vamos anunciar aqui o lançamento dos primeiros avisos das primeiras chamadas para os concursos que acontecerão nas próximas duas semanas”, adiantou António Cunha.

O presidente da CCDR-N adiantou que o programa Espaço Atlântico, cuja primeira edição foi “iniciada em 2014 e tem conclusão prevista para 31 dezembro de 2023”, apoiou 71 projetos de cooperação das 25 regiões da fachada atlântica comunitária, de Portugal, costa do norte de Espanha, França e da costa sul do Reino Unido, que ainda é parceiro desta edição, apesar do ‘Brexit’ e da Irlanda”.

A edição em fase final, “apoiou projetos em diferentes áreas, mas interessantes para o desenvolvimento de regiões marítimas periféricas da Europa”.

“Estamos a falar de projetos quer ligados ao património natural ou cultural destes espaços, sustentabilidade, energia, boas práticas de valorização dos territórios em termos do turismo sustentável e, também, ligados à economia do mar e azul e, da economia azul e das potencialidades que podem trazer”, especificou, realçando que os projetos têm sempre de envolver várias regiões.

“O programa tem um racional de foco territorial muito grande nos desafios que vivemos hoje. Nomeadamente a polução dos oceanos, a subida das áreas do mar, a ‘interface’ entre o continente e o oceano. As regiões costeiras são regiões onde quase tudo acontece. São regiões, por um lado, sensíveis às mudanças, mas que sempre beneficiaram na sua economia, nas pescas, no turismo, agora nas energias renováveis, como que se passa aqui em Viana do Castelo com a instalação ‘offshore’, beneficiam desse potencial enorme que é o oceano e, portanto, é isso que o projeto tem”, especificou.

António Cunha classificou de “muito positiva” a edição do programa europeu, apontando “os mais de mil indicadores científicos de produção” que avaliam o desempenho do programa, destacando ainda “as ações, iniciativas, projetos-pilotos”.

“Nesses projetos-piloto podem estar iniciativas de divulgação, iniciativas de recuperação de um espaço, iniciativas de promoção turística internacional. Portanto, também essas iniciativas a chegar ao milhar e, ainda, muitas recomendações para a política pública neste domínio, feitas para as várias autoridades”, frisou.

Na nova edição, a apresentar na quinta-feira, o responsável adiantou que “os projetos a financiar serão realizados em parceria entre organizações públicas e privadas – como regiões, universidades, centros de ciência e inovação, empresas e associações, ou até autarquias, entre outras”.