Torre de telecomunicações “embargada” já está instalada em Vila Praia de Âncora

A Infraestruturas de Portugal (IP) revelou hoje que a instalação de uma torre de telecomunicações junto à antiga estação de comboios de Vila Praia de Âncora, embargada quarta-feira pela Câmara de Caminha, “não carece de qualquer licenciamento externo”.

“A colocação da torre e respetivas obras são da responsabilidade da IP e para seu próprio uso no âmbito da sua atividade de mobilidade ferroviária encontram-se enquadradas no regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, DL 276/2003 de 4 de novembro, não carecendo de qualquer licenciamento externo à IP”, refere hoje a empresa.

A torre de telecomunições em Vila Praia de Âncora que tinha sido embargada pela Câmara de Caminha foi instalada na última noite.

“O embargo foi desrespeitado por parte da Infraestruturas de Portugal”, disse à Rádio Alto Minho fonte da autarquia caminhense, que vai agora “avaliar situação”.

“Vendo esta situação acionei a Guarda Nacional República que também se deslocou e esteve no local a assistir a tudo isto. Impotentes vimos a torre erguer. A Câmara Municipal utilizará agora os meios ao seu alcance no quadro da legalidade, pois a verdade é que houve um desrespeito de um embargo e, bem assim, falta de licença de ruído”, deu nota, entretanto, o presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages.

Recorde-se que a Câmara de Caminha tinha embargado a instalação de uma torre de telecomunicações junto à antiga estação de comboios de Vila Praia de Âncora para “aferir da legalidade” do procedimento.

“O embargo total produz efeitos imediatos até serem esclarecidos os devidos licenciamentos por parte das Infraestruturas de Portugal”, indicava o município de Caminha numa nota publicada na página do município, sem especificar qual o aspeto que determinou o embargo.

[Noticia atualizada 16h50]