BE questiona Governo sobre descargas “inadmissíveis” em ribeiro de Viana

O Bloco de Esquerda pediu explicações ao Governo sobre as descargas “inadmissíveis” de “óleo e gasóleo” no ribeiro de Radivau, em São Romão do Neiva, Viana do Castelo, exigindo medidas para apurar a sua origem, foi hoje divulgado.

De acordo com a pergunta do deputado bloquista Pedro Filipe Soares enviada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, a que a agência Lusa teve hoje acesso, aquelas “descargas ilegais” têm ocorrido de forma “repetida” naquele afluente que desagua no rio Neiva, entre Castelo do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, e Antas, no concelho de Esposende, distrito de Braga.

“O Bloco de Esquerda considera inadmissível a ocorrência de repetidas descargas ilegais no ribeiro do Radivau e exige que as entidades competentes identifiquem a origem da poluição, apurem responsabilidade e atuem nos termos da lei. É imperioso proceder à despoluição do ribeiro e, por consequência, do rio Neiva para que a população local possa voltar a usufruir daquelas águas”, lê-se no documento.

Em abril a Junta de Freguesia de São Romão do Neiva denunciou uma descarga de “óleos ácidos e gasóleo” no ribeiro de Radivau, junto à zona industrial de Neiva, a sexta desde janeiro.

Na segunda-feira, Manuel Salgueiro reportou nova descarga e, hoje, adiantou  “não ter tido conhecimento de nenhum resultado das investigações que têm sido feitas na sequência das denúncias que tem apresentado junto do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA).

“Ninguém diz nada. Eu é que sou o chato, o mau da fita. Tenho a impressão que já olham para mim de canto”, lamentou.

Na pergunta enviada na sexta-feira ao ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do BE refere que “os focos de poluição no ribeiro do Radivau colocam em risco o rio Neiva que é muito procurado pela população local devido às águas límpidas ribeirinhas”.

“As descargas poluentes podem ainda provocar efeitos negativos na biodiversidade ribeirinha, bem como na agricultura e saúde humana”, sustenta.

O bloquista Pedro Filipe Soares quer saber “se o Governo tem conhecimento das recentes descargas poluentes no ribeiro, se confirma a realização de ações inspetivas no terreno e, em caso afirmativo, se foi possível identificar a origem das descargas poluentes”.

O BE quer ser informado das conclusões das ações inspetivas e de “quantas notificações de contraordenação foram efetuadas por descargas ilegais no ribeiro, nos últimos meses, e que entidades foram alvo dessas notificações e quais as consequências desses processos”.

O deputado pergunta ainda se “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das massas de água do rio Neiva e, em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas e quais os resultados das ações”.

O partido quer ainda saber que medidas e ações vai o Governo adotar para acabar com as “descargas poluentes” no ribeiro de Radivau.

Em abril, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, a APA disse estar a investigar a origem das “rejeições de águas residuais” naquele ribeiro através de diligências da Administração de Região Hidrográfica (ARH) do Norte, em articulação com o Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) da GNR de Viana Do Castelo.

“Das diligências já realizadas pelo NPA da GNR, verifica-se que as descargas ocorrem através de condutas de águas pluviais e numa linha de água que se encontra entubada ao longo da referida zona industrial, o que dificulta as ações em curso para identificação da sua origem”, sustentou a agência tutelada pelo Ministério do Ambiente.

A APA “prevê a realização de novas ações, em articulação com o NPA da GNR e outras entidades locais, com recurso a meios especializados que permitam a realização das diligências de forma mais eficiente”.