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Consulta pública de Plano costeiro Caminha-Espinho recolhe 355 participações

Andrea Cruz

08 Janeiro 2019, 23:15

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O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de 34 edifícios e centenas de habitações, recebeu 355 participações no âmbito da consulta pública.

O número de participações foram reveladas pelo Ministério do Ambiente que adianta que “o procedimento está em fase de análise e ponderação das participações recebidas, nos termos do previsto no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial”.

Questionada sobre quais e quantas entidades/autarquias submeteram propostas no âmbito da consulta pública, a tutela disse apenas que “neste momento ainda não é possível quantificar o tipo de entidades envolvidas”, bem como não é possível adiantar um prazo para conclusão do processo de análise ou de apresentação da proposta final do novo POC-CE.

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com sete autarcas da região Norte – Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.

Até à reunião, só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram uma audiência urgente a Matos Fernandes para expor a suas preocupações sobre a proposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

O ministro do Ambiente garantia ainda que o Ministério ia apresentar uma proposta no sentido de rever a proibição de construção em zonas urbanas consolidadas prevista no novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que era uma das principais preocupações dos autarcas.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

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