Feirantes ‘apanhadas’ a vender artigos contrafeitos na feira semanal de Caminha

A GNR constitui arguidas duas mulheres, de 34 e 57 anos, pelo crime de contrafação, no concelho de Caminha, foi hoje divulgado.

Em comunicado, o Comando Territorial de Viana do Castelo informa que “no decorrer de uma ação de fiscalização à feira semanal de Caminha, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, de várias marcas registadas e reconhecidas no mercado”.

A ação culminou na apreensão de 88 peças de vestuário contrafeitas.

As suspeitas foram constituídas arguidas, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Caminha.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.