Fórum Autárquico da Região Norte apela à descentralização de olhos postos no NORTE 2030
02 Dezembro 2022, 10:13
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Fórum Autárquico da Região Norte apelou à descentralização de olhos postos no NORTE 2030.
Os autarcas estiveram reunidos em Viana do Castelo, no Teatro Sá de Miranda naquela que foi a segunda edição do Fórum Autárquico da Região Norte.
Promovida pela CCDR-NORTE, este encontro serviu para colocar em perspetiva o início do novo ciclo de financiamento comunitário regional em Portugal (o programa operacional Norte 2030) e as alterações relevantes, as que se encontram em preparação e as que faltam alcançar, na organização territorial do Estado.
O presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, reiterou que o novo programa “será um instrumento mais útil ao Norte do que foi o NORTE 2020, mais à imagem e semelhança da Região e da sua estratégia, com menos espaço ao financiamento de políticas abstratas e decididas à distância”, disse
Apesar de não existir um reforço da dotação orçamental, António Cunha avançou que “no NORTE 2030, a Região ganha uma capacidade de intervenção na ordem dos 1000 milhões de euros”.
O presidente da CCDR-NORTE alterou para o facto de existirem falhas a debelar, relembrando que “embora os meios sejam importantes e indispensáveis, a autonomia da sua gestão será decisiva na qualidade das políticas e na justiça e impacto dos investimentos”.
Neste sentido, reiterou a “pertinência e a urgência da anunciada reforma territorial do Estado”, afirmou António Cunha.