Construção: maior parte dos portugueses espera mais de um ano por aprovação de licença

A maioria dos portugueses (57,8%) esperaram um ano, ou mais, para que as suas licenças de construção fossem aprovadas, conforme revela o inquérito realizado pela imobiliária online Imovendo. O mesmo documento refere que este é visto por muitos como o processo mais burocrático em Portugal.

O inquérito agora divulgado foi realizado junto de 14.986 pessoas, ao qual responderam 6.302, entre os passados dias 28 de novembro e 3 de dezembro, no seguimento das medidas apresentadas pelo governo para a simplificação da construção em Portugal.

O mesmo estudo concluiu que 40,2% dos inquiridos considera que o processo de obtenção de licença de construção é um dos, se não “o”, processos mais burocráticos do país.

Ainda que 63,7% dos interrogados concorde com a obrigatoriedade de um projeto de arquitetura para a construção ou a reabilitação habitacional, 20,9% tem conhecimento de casos que estarão em alegado incumprimento.

A nível nacional, cabe, atualmente, a cada autarquia a definição do custo da licença de habitação, levando 69,2% a discordar deste sistema, afirmando que deveria ser o governo a tabelar estes valores.

Entre construir ou reabilitar, as opiniões dividem-se quanto à opção mais económica. Fatores como a localização ou o tipo de imóvel são os mais apontados quanto à oscilação de preços.

Na área de residência de 38,5% dos questionados, não existe construção há mais de 2 anos. Por outro lado, 30,8% alega terem sido construídos novos edifícios para habitação na sua zona, tão recentemente quanto o mês passado.

O estudo realça ainda alguns comentários dos inquiridos de forma a acelerar o processo de licenciamento, tais como: “Aumentar o número de arquitetos nas Câmaras que aprovam os processos”, “Diminuir os requisitos / legalizar terrenos verdes com menor % de construção”, “Tabelar tudo e ter prazos apertados para licenças para dinamizar tudo” e “Mais transparência, menos burocracia, mais pessoal qualificado nos serviços públicos, maior regulação e reabilitação da construção existente”.