Viana firma protocolos para para reforçar rede de creches, centros de dia e SAD do concelho

O executivo da Câmara de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, esta quinta-feira, em reunião ordinária, um conjunto de protocolos de cooperação e colaboração técnica para apoio e capacitação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), num investimento de cerca de um milhão de euros, no âmbito de candidaturas ao aviso NORTE2030-2024-45 que se destina a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais.

Em causa está a requalificação e ampliação do Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, no valor de 100 mil euros, as obras para criação de resposta de centro de dia na freguesia da Montaria e aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Centro Paroquial e Social de Lanheses, no valor de 200 mil euros, a construção da creche de Mazarefes, no Centro Social e Paroquial de Mazarefes, no valor de 441.105,70 euros e obras de requalificação de centro de dia e aumento da capacidade do SAD – Centro Social e Paroquial de Afife, no valor de 150 mil euros.

“O objetivo da celebração do protocolo visa o estabelecimento de uma plataforma de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e as IPSS para a submissão de candidaturas, visando obter apoio financeiro para os investimentos sociais pretendidos”, refere a autaquia.

Para tal, a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a disponibilizar apoio técnico e orientações especializadas para a elaboração das candidaturas, acompanhar o processo de candidatura, incluindo a verificação dos requisitos exigidos e a conformidade, e facilitar a comunicação e articulação entre as Entidades Promotoras e as autoridades competentes para agilizar os processos de submissão.

Por sua vez, as Entidades Promotoras – IPSS comprometem-se a fornecer toda a documentação e informações necessárias para a submissão das candidaturas, assegurar que os projetos propostos seguem as diretrizes e requisitos do aviso e colaborar com a Câmara Municipal em ações de acompanhamento e monitorização dos projetos, caso sejam aprovados.