Viana: Presidentes da Câmara e da ANEPC discutem “Campus da Proteção Civil do Alto Minho”

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu esta segunda-feira com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Brigadeiro-General Duarte da Costa, para fazer um ponto de situação do projeto de construção das futuras instalações do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho.

No encontro marcou também presença o comandante de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho, Marco Domingues.

No passado mês de março, o presidente da Câmara e o presidente da ANEPC assinaram um protocolo de cooperação entre as duas entidades para a prossecução do projeto “Campus da Proteção Civil do Alto Minho”.

O Município vianense pretende edificar o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, onde será instalado o novo Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e a Base de Apoio Logístico do Alto Minho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, numa parcela de terreno pertencente à autarquia, na freguesia de Mazarefes, com área total de 8.088 metros quadrados.

Neste momento, a Câmara Municipal está a trabalhar no projeto do futuro Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho, que deverá ter uma área de implantação de cerca de 1.500 metros quadrados.

A Câmara Municipal prevê, assim, construir o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, que será posteriormente cedido à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

O protocolo entre as duas instituições acontece considerando que a proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoa e bens em perigo quando aquelas situações ocorram, assumindo caráter permanente, multidisciplinar e plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.