Finanças notificaram Fundação Gil Eannes para pagar IMI

A Autoridade Tributária e Aduaneira notificou a Fundação Gil Eannes para pagar o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) mas o executivo municipal aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de isenção daquele imposto que vai ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal.

A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo presidente do município, José Maria Costa, na sequência da notificação que a Autoridade Tributária e Aduaneira enviou à fundação Gil Eannes.

“Pela primeira vez fomos surpreendidos com essa notificação da Autoridade Tributária para que o navio-museu se inscrevesse para ser contribuinte do município”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião do executivo camarário, o autarca socialista explicou que a proposta hoje aprovada vai ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal.

“A fundação reúne todos os requisitos para estar isenta desse pagamento”, sustentou o autarca, que também preside àquela fundação, criada em 1998, mas que não votou na proposta.

José Maria Costa adiantou que “a fundação procedeu à inscrição para cumprir a lei” e salientou que “o navio-museu se enquadra no espírito das isenções fiscais visto que prossegue um fim público de promoção da cultura”.

“Não visa o lucro, mas a promoção da cultura e o desenvolvimento junto dos jovens, do gosto pelo mar e pela nossa cultura marítima”, especificou.

Em 2018, o “Gil Eannes” foi classificado pelo TripAdvisor como o sétimo melhor museu a nível nacional nos Travellers’ Choice Awards.

Nesse ano, o navio-museu recebeu mais de 90 mil visitantes, “esperando atingir, em julho de 2019, um milhão de visitantes, desde 1998”, ano em que foi resgatado da sucata e transformado em museu.

O antigo navio-hospital foi construído em 1955, nos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), para apoiar a frota bacalhoeira portuguesa nos mares da Terra Nova e Gronelândia.